Quando a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon disse que: “Há bandidos escondidos atrás das togas”, ela pode até ter sido dura na sua afirmação, entretanto o cenário que presenciamos no que tange a justiça no Brasil nos leva conscientemente a esse tipo de suspeita. A existência da impunidade tanto no sentido concreto quanto no estado latente é fruto de uma legislação arcaica e de “generosas” manobras jurídicas que são implementadas visando beneficiar membros de determinados segmentos sociais, mesmo quando estes são agentes diretos ou indiretos de diversos tipos de crimes e irregularidades, o que de certa forma justifica a declaração da ministra, e o que é pior, coloca em xeque o sistema judiciário brasileiro, arranhando sua imagem, afetando negativamente seus pilares jurídicos e seu juízo democrático institucional, tornando frágil a sua credibilidade.
A calorosa discussão ocorrida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), chamou atenção por revelar pontos obscuros que existem em nome de uma imaginária justiça, o que provocou forte reação dos magistrados. Tudo teve início com a contundente descoberta de um significativo descompasso detectado pelo Conselho ao investigar a conduta de alguns juízes e desembargadores, averiguando que os mesmos exercem a profissão dentro de um extenso vínculo coma ilegalidade, o que de certa forma assegura um grande prejuízo ao ambiente social, desacreditando e ridicularizando a classe mediante a opinião pública. No primeiro momento da batalha o Supremo Tribunal Federal ao ser acionado acatou os argumentos da Associação dos Magistrados e limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça, arrumando aparentemente a casa, acalmando os ânimos, mas jogando a sujeira para debaixo do tapete. Já no segundo momento, obedecendo a competência de cada órgão e buscando a tônica democrática, o Supremo fez uma assepsia mais completa e restituiu os poderes suspensos a quem achou de direito ou seja ao Conselho, colocando a Associação dos Magistrados no seu devido lugar.
Não é novidade para ninguém que os resultados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça iria trazer um certo desconforto e incitar uma pequena crise. Blindados por leis específicas que garantem imunidade e privilégios, juízes e desembargadores (não todos) se sentem acima do bem e do mal. Muitos deles costumam simplesmente desfilar arrogância e grosserias no dia a dia, em situações que poderiam agir como cidadãos comuns. As questões referentes a venda de sentenças e enriquecimento ilícito é um constante no meio jurídico, basta ver e analisar profundamente as situações em que muitos criminosos abarrotados de dinheiro saem incólume de sérios envolvimentos judiciais que se fossem vivenciados por pessoas sem status econômicos renderiam bons anos de cadeia e uma infinidade de processos.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal o Conselho Nacional de Justiça saiu fortalecido e terá que se preparar, revitalizando sua estrutura para assumir e suprir as deficiências das corregedorias, trabalhando de maneira [íntegra, com imparcialidade, longe das influências políticas. O desdobramento veremos com o passar do tempo. Creio que a justiça no Brasil precisa ser levada a sério e discutida num amplo debate com representantes da sociedade. Todavia enquanto este momento não chega direitos e deveres precisam ser preservados e ao que tudo indica, parece que o CNJ busca este tipo de postura. Que se torne então um instrumento objetivo na luta pelo equilíbrio social, prestando sua inestimável contribuição ao povo brasileiro com zelo e responsabilidade. QUE ASSIM SEJA, QUE SE FAÇA JUSTIÇA.
By Waldir José
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