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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

MERCADO PIRATA

As estratégias para vencer a pirataria não podem se resumir somente as ações pontuais da polícia nas ruas apreendendo produtos e detendo seus supostos proprietários. Embora necessário essas operações minúsculas e paliativas configuram apenas um show à parte, tendo mais o intuito de passar para a sociedade a sensação de segurança e a falsa visão de que o governo e demais autoridades mobilizam-se com frequência e trabalham incansavelmente no combate a este tipo de crime, o que de fato não é verdade.
            Muito comum nos dias atuais a pirataria consiste na falsificação de produtos legalmente industrializados, tributados e comercializados, um crime sistêmico de característica global. A situação vem agravando-se e hoje além de roupas, DVD’s, brinquedos e aparelhos eletroeletrônicos temos também que conviver com a pirataria de remédios, próteses dentárias, alimentação entre outros. É importante ressaltar que o mercado pirata evolui sistematicamente e isso equivale dizer que há no mundo uma gigantesca indústria da morte física e dos princípios éticos que fomenta essa comercialização movimentando altíssimos valores econômicos.
            Para se combater qualquer ação criminosa não basta criar leis, restrições ou discorrer tecnicamente sobre o assunto. É necessário ações de inteligência ligadas a competência, seriedade e imparcialidade na aplicação e execução de penas. Atacar o problema em todas as frentes, por todos os ângulos. As causas precisam ser exaustivamente combatidas e não somente seus efeitos. Com a pirataria não é diferente. Medidas como prender camelôs, fechar e multar lojas ou culpar quem consome produtos pirateados não funciona. É preciso fechar produções clandestinas, punindo seus principais articuladores com plena visão jurídica e inabalável lucidez política.
            Falando especificamente do Brasil posso dizer de maneira resumida que a nossa indústria tem sido duramente afetada por essa prática criminosa. Segundo Gabriela Franco Subsecretária de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a integração é o único meio capaz de reduzir o processo de pirataria no país. Ela cita por exemplo a prevenção como uma importante decisão a ser tomada subdividida em: repressão, punição e a gestão de resíduos dos produtos, além da revisão em certas posturas econômicas. Já Patrícia Gonçalves, coordenadora do Grupo Regional de Combate a Pirataria do sistema Firjan, acredita que potencializar ações individuais de entidades, associações e instituições, promovendo simultaneamente a capacitação de agentes públicos possa agilizar processos e colher bons resultados.
            Particularmente aprecio os esforços empregados e os projetos que estão sendo discutidos e desenvolvidos porém ainda considero-os muito burocráticos e de fundo meramente político. Sustento a ideia de uma legislação mais dura de punição cabal a esta indústria do crime, se não continuaremos vendo a criação de leis vazias e inoperantes e ficaremos a mercê da vitoriosa movimentação dos falsários comprando o silêncio dos políticos com propinas milionárias e invertendo complexas sentenças judiciais num fabuloso e obscuro balcão de negócios comandado por homens de negócios fielmente comprometidos com o descalabro da corrupção.

            A verdade é que os modernos e “valentes” piratas não estão brincando. Piratearam tudo até o caráter dos governantes, que são falsos defensores das leis e do povo.

Vidocq Casas

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