As estratégias para vencer a pirataria não podem se resumir somente as
ações pontuais da polícia nas ruas apreendendo produtos e detendo seus supostos
proprietários. Embora necessário essas operações minúsculas e paliativas
configuram apenas um show à parte, tendo mais o intuito de passar para a
sociedade a sensação de segurança e a falsa visão de que o governo e demais
autoridades mobilizam-se com frequência e trabalham incansavelmente no combate
a este tipo de crime, o que de fato não é verdade.
Muito comum nos dias
atuais a pirataria consiste na falsificação de produtos legalmente
industrializados, tributados e comercializados, um crime sistêmico de
característica global. A situação vem agravando-se e hoje além de roupas,
DVD’s, brinquedos e aparelhos eletroeletrônicos temos também que conviver com a
pirataria de remédios, próteses dentárias, alimentação entre outros. É
importante ressaltar que o mercado pirata evolui sistematicamente e isso equivale dizer que há no mundo uma gigantesca indústria da
morte física e dos princípios éticos que fomenta essa comercialização
movimentando altíssimos valores econômicos.
Para se combater
qualquer ação criminosa não basta criar leis, restrições ou discorrer
tecnicamente sobre o assunto. É necessário ações de inteligência ligadas a
competência, seriedade e imparcialidade na aplicação e execução de penas.
Atacar o problema em todas as frentes, por todos os ângulos. As causas precisam
ser exaustivamente combatidas e não somente seus efeitos. Com a pirataria não é
diferente. Medidas como prender camelôs, fechar e multar lojas ou culpar quem
consome produtos pirateados não funciona. É preciso fechar produções
clandestinas, punindo seus principais articuladores com plena visão jurídica e
inabalável lucidez política.
Falando
especificamente do Brasil posso dizer de maneira resumida que a nossa indústria
tem sido duramente afetada por essa prática criminosa. Segundo Gabriela Franco Subsecretária
de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a
integração é o único meio capaz de reduzir o processo de pirataria no país. Ela
cita por exemplo a prevenção como uma importante decisão a ser tomada
subdividida em: repressão, punição e a gestão de resíduos dos produtos, além da
revisão em certas posturas econômicas. Já Patrícia Gonçalves, coordenadora do
Grupo Regional de Combate a Pirataria do sistema Firjan, acredita que
potencializar ações individuais de entidades, associações e instituições,
promovendo simultaneamente a capacitação de agentes públicos possa agilizar
processos e colher bons resultados.
Particularmente
aprecio os esforços empregados e os projetos que estão sendo discutidos e
desenvolvidos porém ainda considero-os muito burocráticos e de fundo meramente
político. Sustento a ideia de uma legislação mais dura de punição cabal a esta
indústria do crime, se não continuaremos vendo a criação de leis vazias e
inoperantes e ficaremos a mercê da vitoriosa movimentação dos falsários
comprando o silêncio dos políticos com propinas milionárias e invertendo
complexas sentenças judiciais num fabuloso e obscuro balcão de negócios
comandado por homens de negócios fielmente comprometidos com o descalabro da
corrupção.
A verdade é que os
modernos e “valentes” piratas não estão brincando. Piratearam tudo até o
caráter dos governantes, que são falsos defensores das leis e do povo.
Vidocq Casas
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