Dia 30 de
julho é o Dia Mundial de combate ao Tráfico de Pessoas.
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003),
define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência,
o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da
força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de
autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de
pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha
autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de
dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.
Recentemente o Ministério da Justiça divulgou diagnóstico sobre o tráfico de
pessoas no Brasil. Outra pesquisa publicada pelo Órgão trata do tráfico
realizado entre Brasil, Itália e Portugal. Entenda como funciona o tráfico de
pessoas e de que forma você pode ajudar a combater esse crime.
Quem são as pessoas em situação de tráfico humano?
Há tráfico de pessoas quando a vítima é retirada de seu ambiente, de sua
cidade e até de seu país e fica com a mobilidade reduzida, sem liberdade de
sair da situação de exploração sexual ou laboral ou do confinamento para
remoção de órgãos ou tecidos.
A mobilidade reduzida caracteriza-se por ameaças à pessoa ou aos
familiares ou pela retenção de seus documentos, entre outras formas de
violência que mantenham a vítima junto ao traficante ou à rede criminosa.
Quem são os aliciadores? Quem faz a captação das pessoas em situação de
tráfico humano?
Os aliciadores, homens e mulheres, são, na maioria das vezes, pessoas
que fazem parte do círculo de amizades da vítima ou de membros da família. São
pessoas com que as vítimas têm laços afetivos. Normalmente apresentam bom nível
de escolaridade, são sedutores e têm alto poder de convencimento. Alguns são
empresários que trabalham ou se dizem proprietários de casas de show, bares,
falsas agências de encontros, matrimônios e modelos. As propostas de emprego
que fazem geram na vítima perspectivas de futuro, de melhoria da qualidade de
vida.
No tráfico para trabalho escravo, os aliciadores, denominados de
“gatos”, geralmente fazem propostas de trabalho para pessoas desenvolverem
atividades laborais na agricultura ou pecuária, na construção civil ou em oficinas
de costura. Há casos notórios de imigrantes peruanos, bolivianos e paraguaios
aliciados para trabalho análogo ao de escravo em confecções de São Paulo.
O que posso fazer para enfrentar o tráfico de pessoas?
A prevenção é sempre a melhor iniciativa. Portanto, ao verificar que
existem indícios de tráfico humano, dê as seguintes orientações:
1) Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo.
2) Sugira que a pessoa, antes de aceitar a proposta de emprego, leia
atentamente o contrato de trabalho, busque informações sobre a empresa
contratante, procure auxílio da área jurídica especializada. A atenção é
redobrada em caso de propostas que incluam deslocamentos, viagens nacionais e
internacionais.
3) Evite tirar cópias dos documentos pessoais e deixá-las em mãos de
parentes ou amigos.
4) Deixe endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está
viajando.
5) Informe para a pessoa que está seguindo viagem endereços e contatos
de consulados, ONGs e autoridades da região.
6) Oriente para que a pessoa que vai viajar nunca deixe de se comunicar
com familiares e amigos.
Em caso de Tráfico de Pessoas, denuncie!
Disque denúncia: 100
Movimento Conservacionista Teresopolitano
Texto e Imagem: Loren Pinto Martins
*Referências:
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-171/trafico-internacional-de-pessoas/
